Questões de Atualidades: Política no Brasil 2025

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se pela quarta vez nesta quinta-feira [21.02.19], para julgar os dois requerimentos que pedem que a Corte analise estas ações que têm sido amplamente discutidas pela sociedade brasileira. As quatro sessões dedicadas ao assunto só comportaram, contudo, os votos de quatro dos 11 ministros, e o julgamento foi interrompido sem data para recomeçar. Segundo o presidente do STF, Dias Toffolli, mais de 30 processos deixaram de ser votados pelo plenário nas duas últimas semanas.
                             (El Pais – https://bit.ly/2E4c516 – Acesso em 01.05.19. Adaptado)

O julgamento interrompido tratava

Em derrota para a Lava Jato, a decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 14.03.19, teve um placar apertado, por 6 votos a 5, e marcada por duras críticas a membros do Ministério Público Federal, que são contrários ao entendimento firmado pela maioria da Corte.
(Estadão – https://bit.ly/2TBHBhH – Acesso em 01.05.19. Adaptado)
O STF decidiu que

Em ofício enviado nesta quarta-feira (24 de janeiro) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República se manifestou favoravelmente a manter suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A posse estava marcada para a última segunda (22 de janeiro), mas foi cancelada após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, atender a um recurso e suspender a cerimônia. A ministra analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20 janeiro), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.
         (G1, 24.01.2018. Disponível em: . Adaptado)
No recurso ao STF, o grupo de advogados questionou

Dois promotores de Justiça entraram com uma ação civil pública com pedido de liminar contra os responsáveis pelo bloco carnavalesco “Porão do DOPS 2018”. Na ação, os promotores lembram que entre os homenageados do bloco estão o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Sérgio Paranhos Fleury.
(G1, 29.01.2018. Disponível em: . Adaptado)
Na ação, o objetivo dos promotores era

A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira, a libertação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, revogou a prisão preventiva de Joesley no processo em que ele é acusado de mentir em seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O empresário estava preso em São Paulo desde setembro do ano passado. Além dele, o ex-diretor da JBS Ricardo Saud também teve a liberdade decidida.
(Veja, 09.03.2018. Disponível em:  . Adaptado)
Entre os argumentos utilizados pelo juiz para revogar a prisão de Joesley Batista, é correto identificar