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Questões de Direito Constitucional: Princípios de Interpretação Constitucional 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Princípios de Interpretação Constitucional

  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região

    •  

    prancheta
    Q162

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região   Nível Superior  

     

    Tendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos tribunais, a doutrina e a jurisprudência têm desenvolvido uma série de métodos e técnicas interpretativas que auxiliam na resolução de casos constitucionais, assinale a opção correta.

     


     

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  • Câmara Municipal de Caieiras

    •  

    prancheta
    Q22833

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Caieiras   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico/Procurador Geral

     

    Este princípio, ao reduzir a expressão semiológica do ato impugnado a um único sentido interpretativo, garante, a partir de sua concreta incidência, a integridade do ato do Poder Público no sistema do direito positivo. Essa função conservadora da norma permite que se realize, sem redução do texto, o controle de sua constitucionalidade. (STF)
    O conceito apresentado diz respeito a um princípio de interpretação constitucional denominado de Princípio da

     


     

    resolva Q22833    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22833")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Câmara Municipal do Rio de Janeiro

    •  

    prancheta
    Q288

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2014  Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro   Nível Superior  

     

    O princípio da interpretação da Constituição que conduz a que não se deturpe, por meio da interpretação de algum preceito, o sistema de repartição de funções entre os órgãos e pessoas designados pela constituição, é o princípio:

     


     

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    prancheta
    Q289

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2014  Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro   Nível Superior  

     

    Conforme entendimento doutrinário acerca da interpretação do texto constitucional, é possível afirmar que na lacuna axiológica:

     


     

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  • Câmara Federal

    •  

    prancheta
    Q8408

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens.

    Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade.

     


     

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