Questões de Enfermagem: Legislação de Enfermagem 2025

Com relação às responsabilidades e deveres dos profissionais de enfermagem descritas no código de ética da profissão, escolha a alternativa INCORRETA  

De acordo com o Decreto nº 94.406, de 08/06/1987, as profissionais titulares de diploma ou certificados de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, além das atividades de que trata o artigo precedente, incumbe:
I - Prestação de assistência à parturiente e ao parto normal;
II - Identificação das distócias obstétricas e tomada de providência até a chegada do médico;
III - Realização de episiotomia e episiorrafia, com aplicação de anestesia local, quando necessária;
IV - Realização de parto com distócia na ausência do médico.
Assinale a alternativa correta:  

Portaria nº 77, de 12 de janeiro de 2012, em seu artigo 1º, afirma que compete às equipes de Atenção Básica realizar testes rápidos para o diagnóstico de HIV e detecção da sífilis, assim como para outros agravos, no âmbito da atenção ao pré-natal para gestantes e suas parcerias sexuais. No artigo 2º, enfatiza que a realização desses testes é de competência de profissionais devidamente capacitados, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. De acordo com a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem nº 7.498/86, e conforme exposto na referida portaria, o teste citado pode ser realizado 

O Enfermeiro da Unidade de Terapia Intensiva em Cardiologia necessita realizar a escala da equipe de enfermagem. De acordo com a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profssional de enfermagem, é correto afrmar que o técnico de enfermagem:

De acordo com os aspectos éticos e legais que fundamentam a prática do exercício profissional de enfermagem, todo profissional de enfermagem