Questões de Enfermagem: Legislação de Enfermagem 2025

Segundo a Resolução Cofen n° 543/2017, com relação às horas de enfermagem por paciente em um período de 24 horas, para cuidados semi-intensivos, por paciente, são indicadas 

Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. As penalidades são impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem. Diante dessa informação, relacione à penalidade ao seu conceito e, depois, assinale a alternativa CORRETA: 
1) Advertência verbal
(2) Multa
(3) Censura
(4) Suspensão do Exercício Profissional
(5) Cassação do direito ao Exercício Profissional
( ) obrigatoriedade de ressarcimento de acordo com a anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator.
( ) proibição do exercício profissional por um período (não superior a 29 dias), com divulgação nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicação aos órgãos empregadores.
( ) admoestação ao infrator, reservadamente, que será registrada no prontuário do mesmo, perante testemunhas.
( ) perda do direito ao exercício da profissão, com divulgação nas publicações dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
( ) repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais circulação.
A sequência CORRETA é:

De acordo com o Código de Ética de Enfermagem “O profissional de enfermagem exerce suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da bioética”. Neste contexto, assinale a alternativa que representa um direito do profissional de enfermagem, previsto no referido Código.

Analise a situação hipotética a seguir.
A equipe de enfermagem de um hospital decide entrar em greve por melhores condições de trabalho e melhorias salariais; dessa forma, na observância da lei, decidem que, enquanto persistir a greve, atenderão apenas às situações que impliquem em risco de vida e não farão registros em prontuário sobre a assistência que for prestada.
De acordo com o Código de Ética de Enfermagem, essa conduta está

De acordo com a Lei nº 5.905/1973, são penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, EXCETO: