Questões de Enfermagem: Legislação de Enfermagem 2025

A Resolução COFEN 358/2009 dispõe sobre a “Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes públicos e privados em que ocorre o cuidado de enfermagem”. Assinale a alternativa que contempla a fase denominada “Avaliação de Enfermagem”.

O decreto no 94.406, de 8 de junho de 1987 regulamenta a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Conforme este decreto uma das atividades do técnico de enfermagem é: 

Sobre as regiões de saúde, analise as afirmativas.

I. São espaços geográficos contínuos constituídos por agrupamentos de Municípios limítrofes.

II. Uma das características das Regiões de Saúde é que elas devem ser compostas estritamente por municípios do mesmo estado.

III. Os entes federativos devem definir, entre outras coisas, o rol de ações e serviços que serão ofertados nas Regiões de Saúde.

Está correto apenas o que se afirma em:

Marque a alternativa que corresponde a uma atividade privativa do enfermeiro. 

Com base nas disposições do Código de Ética de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir.

I. O Código de Ética de Enfermagem prevê que o profissional tem o direito de participar da prática multiprofissional e interdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade.

II. É proibido ao profissional de enfermagem prestar serviços que por sua natureza competem a outro profissional, exceto em caso de emergência.

III. O segredo profissional referente ao menor de idade deverá ser mantido em qualquer circunstância, mesmo quando a revelação for solicitada por pais ou responsáveis.

Está correto apenas o que se afirma em: