Questões de Enfermagem: Legislação de Enfermagem 2025

Um profissional enfermeiro, após realizar uma pesquisa de mercado e detectar que um número significativo de pessoas, principalmente de idosos, necessitava constantemente de cuidados de enfermagem em nível domiciliar, constituiu uma empresa de home-care para atender a essa demanda, na qual trabalhavam três enfermeiros e cinco técnicos de enfermagem. O Conselho Regional de Enfermagem, após receber denúncia sobre a empresa, resolveu realizar uma diligência ao local e constatou que a mesma não possuía registro junto ao COREN. Essa empresa poderá sofrer as penalidades constantes na Lei nº

Uma estudante do sexto período do Curso de Graduação em Enfermagem de uma Faculdade de Belém do Pará foi aprovada em um processo seletivo para estágio não obrigatório, com o intuito de desenvolver atividades de iniciação científica em um laboratório de pesquisa de uma Universidade Pública, seguindo às exigências da legislação vigente. Ao concluir a carga horária equivalente a 120 horas de atividades no laboratório, a estudante solicitou à Direção de sua Faculdade a equiparação das horas com o estágio curricular do sétimo período do seu curso. Nesse caso e nos termos da Lei do Estágio - Lei 11.788/08, de 25 de setembro de 2008, é correto afirmar que

Um enfermeiro lotado em um hospital público de referência materno infantil e designado para exercer as atividades assistenciais na clínica médica foi contratado por uma Faculdade de Enfermagem para atuar como supervisor de estágio curricular, haja vista que a instituição não dispunha de professor orientador para este fim. Assim, durante os seus plantões diurnos, supervisionava grupos de 06 estudantes no campo de prática, os quais o ajudavam na assistência. Diante da situação apresentada e considerando o disposto na Resolução COFEN 371/10, é correto afirmar que

Uma instituição de saúde adotou o sistema de registro eletrônico, mas não providenciou a assinatura digital dos profissionais. Neste caso, o Art. 4^o da Resolução COFEN n^o 429/2012 especifica que

Um cliente informa que faz uso da auto-hemoterapia como recurso terapêutico e solicita a sua aplicação pelo profissional de enfermagem. Considerando-se a Resolução COFEN no 346/2009, essa prática é