Questões de Enfermagem: Legislação de Enfermagem 2025

No que se refere à consulta de enfermagem, julgue o item seguinte.
Considerando-se que a consulta de enfermagem tem como fundamento os princípios da equidade, da legitimidade, da universalidade e da integralidade das ações de saúde, é correto afirmar que, durante o atendimento ao adolescente, o enfermeiro deve estabelecer um espaço de encontro para que haja a expressão e compreensão de necessidades e a troca mútua.
 

 Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:
Com base no Código de ética dos profissionais de enfermagem, são deveres e direitos do Técnico de Enfermagem:  
I. Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência legal.
II. Assinar as ações de enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.
III. Assegurar ao cliente uma assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
IV. Executar atividades exclusivas do enfermeiro, na ausência do mesmo.
V. Atualizar seus conhecimentos técnico-científicos e culturais.
A sequência correta é: 

 Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:
As atividades dos profissionais de enfermagem (auxiliar, técnico e enfermeiro) estão definidos no Decreto Nº 94.406/87, que regulamenta a Lei Nº 7.498/86, sobre o exercício profissional da enfermagem. As atividades do enfermeiro estão descritas nos artigos 8º e 9º, as competências do técnico de enfermagem, no artigo 10º e as do auxiliar, no artigo 11º do referido decreto. As funções são divididas por níveis de complexidade e cumulativas.
I. A assistência de enfermagem é exercida por uma equipe de profissionais, cuja liderança e cuja supervisão ficam a cargo de um enfermeiro.
II. Somente o enfermeiro pode exercer a direção do serviço de enfermagem seja em instituições de saúde, instituições de ensino entre outras.
III. Na ausência do enfermeiro cabe ao técnico de enfermagem executar as atividades de gestão (consultoria, auditoria entre outras).
IV. A liderança da equipe de enfermagem é exercida privativamente pelo enfermeiro.
V. A direção do serviço de enfermagem em qualquer instituição pode ser exercida por qualquer profissional da área da saúde.
A sequência correta é: 

Sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, estabelecido pela Resolução nº 311/2007, do Conselho Federal de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir, empregando V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) É direito do profissional de enfermagem participar da orientação sobre benefícios, riscos e consequências decorrentes de exames e de outros procedimentos, na condição de membro da equipe de saúde.
( ) É proibido ao profissional de enfermagem recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, da qual não conste a assinatura e o número de registro do profissional responsável, exceto em situações de urgência e de emergência.
( ) É direito do profissional de enfermagem abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento, em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao mesmo sigilo profissional a que estão submetidos os profissionais de enfermagem.
( ) É proibido ao profissional de enfermagem divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos de modo que os envolvidos possam ser identificados.
A sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo, é: 

Sobre o Processo de Enfermagem, previsto pela Resolução nº 358, de 2009, do Conselho Federal de Enfermagem, é INCORRETO afirmar: