Questões de Enfermagem: Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas 2025


 


Questoes de Enfermagem: Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)
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    prancheta
    Q55750

     

    Acerca dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), descritos pelo artigo 7 da Lei Orgânica de Saúde, Lei no 8.080/1990, a utilização da epidemiologia é indicada para 

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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    prancheta
    Q57518
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integrem uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, que deve ser organizado de acordo com diretrizes, entre elas,

     


     

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    prancheta
    Q57519
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    De acordo com o estabelecido pela Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, o relato apresenta uma situação em que, está sendo atendida, entre outros princípios, a diretriz do SUS de

     


     

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    prancheta
    Q57520
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se dá por meio da atuação de representantes dos usuários

     


     

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  • Universidade Federal Fluminense (UFF)
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    prancheta
    Q57930
    Ano: 2019 Banca: UFF   Órgão: Universidade Federal Fluminense (UFF)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    O direito à saúde, definido como direito de todos e dever do Estado no artigo nº 196 da Constituição Federal de 1988, foi regulamentado no ato da publicação das Leis 8.080 e 8.142, que passaram a denominar-se, em conjunto, Lei Orgânica da Saúde (LOS). Leis de caráter geral que traçam diretrizes e garantem: 

     


     

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