Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional: Súmula Vinculante 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Súmula Vinculante

  • Prefeitura de Sorocaba

    •  

    prancheta
    Q63681

    Direito Constitucional   »  Súmula Vinculante

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Na hipótese de o Município estar litigando como parte em um processo judicial no qual se depara com a aplicação de uma súmula vinculante que entende deva ser objeto de revisão, o Município, de acordo com as normas aplicáveis ao instituto da súmula vinculante,

     


     

    resolva Q63681    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63681")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Prefeitura de Fortaleza

    •  

    prancheta
    Q21380

    Direito Constitucional   »  Súmula Vinculante

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.
    Os reajustes de vencimentos de servidores municipais podem ser vinculados a índices federais de correção monetária.
     

     


     

    resolva Q21380    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21380")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q21382

    Direito Constitucional   »  Súmula Vinculante

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.
    Havendo previsão no edital que regulamenta o concurso, é legítima a exigência de exame psicotécnico para a habilitação de candidato a cargo público.
     

     


     

    resolva Q21382    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21382")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24)

    •  

    prancheta
    Q24096

    Direito Constitucional   »  Súmula Vinculante

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Jurídica

     

    De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação 

     


     

    resolva Q24096    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24096")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q25011

    Direito Constitucional   »  Súmula Vinculante

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre as “Súmulas Vinculantes”, assinale a opção correta: 

     


     

    resolva Q25011    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25011")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais