Questões de Direito Constitucional: Súmula Vinculante 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Súmula Vinculante

  • Câmara Municipal de Sumaré
  •  

    prancheta
    Q30959
    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Sumaré   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

     


     

    resolva Q30959    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q30959")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)
  •  

    prancheta
    Q33694
    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    De acordo com as súmulas vinculantes do STF, será constitucional lei estadual que disponha sobre o(a)

     


     

    resolva Q33694    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33694")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)
  •  

    prancheta
    Q51951
    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017

     

    A cerca das súmulas de efeito vinculante, analise as afirmações:
    I. O cancelamento de uma súmula vinculante pode se originar por proposição do Tribunal de Justiça do Estado do Minas Gerais.
    II. A proposta de edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante implica a suspensão dos processos em que se discuta a mesma questão.
    III. Podem ser editadas pelo Supremo Tribunal Federal, em relação a questões constitucionais, e pelo Superior Tribunal de Justiça, em relação a questões infraconstitucionais.
    IV. É possível a edição de sumula vinculante que tenha por objeto matéria de natureza penal

    Está correto somente o que se afirma em: 

     


     

    resolva Q51951    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q51951")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • OAB
  •  

    prancheta
    Q4879
    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

     

    O instituto da súmula vinculante aos poucos vai tendo suas características cristalizadas a partir da interpretação dos seus contornos constitucionais pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Considerando a importância assumida pelo instituto, determinada associação de classe procura seu advogado e solicita esclarecimentos a respeito dos legitimados a requerer a edição da súmula vinculante, dos seus efeitos e do órgão que pode editá-la. Com base no fragmento acima, assinale a opção que se apresenta em consonância com os delineamentos desse instituto.

     


     

    resolva Q4879    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q4879")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)
  •  

    prancheta
    Q9261
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q9261    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9261")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)