Questões de Meio Ambiente Analista Ambiental - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
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    prancheta
    Q96501

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A Lei nº 9.985/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que possui como um de seus objetivos proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural. Ressalta-se que as unidades de conservação integrantes do SNUC, dividem-se em dois grupos compostos por categorias, com características específicas. A respeito deste assunto, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q96502

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A Lei nº 6.938/1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

    Sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente analise as afirmativas a seguir.

    I. Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
    II. Estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
    III. Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

    Está correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q96503

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    De acordo com a norma federal, estão sujeitas a licenciamento as obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    Sobre o licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir.

    I. A Licença Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo.
    II. A Licença de Operação autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia.
    III. A Licença de Operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévias e de instalação.

    Está correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q96504

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    Conforme Instrução Normativa nº 01/2015 do Iphan, na avaliação de impacto aos bens arqueológicos passível de identificação fora de áreas tombadas e de seus entornos serão observados e exigidos procedimentos de acordo com a classificação e a caracterização do empreendimento.

    Os empreendimentos com características de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado, correspondem a classificação:

     


     

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    prancheta
    Q96505

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.

    Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.

     


     

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