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706 Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde 2024


  • Prefeitura de Picuí (PB)

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    prancheta
    Q93495

    Enfermagem   » Saúde Pública , Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB   Órgão: Prefeitura de Picuí (PB)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem SMS - ESF

     

    É um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde, capacitado para realizar prioritariamente o atendimento de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes em sua área territorial em regime intensivo, semi-intensivo e não-intensivo. São classificados conforme o tipo de atendimento prestado (clientela) e características populacionais de um município (porte). A sua característica principal é buscar integrar os sujeitos a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu “território”. No contexto da Rede de Atenção Psicossocial, qual é este serviço?

     


     

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  • Prefeitura de Umirim (CE)

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    prancheta
    Q94411

    Enfermagem   » Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2023 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Umirim (CE)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    A Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, define diretrizes para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esta lei, identifique a afirmativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q94413

    Enfermagem   » Legislação em Saúde

    Ano: 2023 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Umirim (CE)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Sobre o principal objetivo da Portaria nº 2.436 de 21/09/2017 de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, identifique a afirmativa correta. 

     


     

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  • Prefeitura de São João do Sul (SC)

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    prancheta
    Q81066

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas, Legislação em Saúde

    Ano: 2021  Órgão: Prefeitura de São João do Sul (SC)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    São princípios doutrinários do SUS:

     


     

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    prancheta
    Q81067

    Enfermagem   »  Legislação em Saúde, Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2021  Órgão: Prefeitura de São João do Sul (SC)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Em seu Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
    I. Perfil demográfico da região; II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta; III. Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área; IV. Crescimento técnico, econômico e financeiro no período atual; V. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
    Assinale a alternativa CORRETA:

     


     

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