Questões de Meio Ambiente Analista Ambiental - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
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    prancheta
    Q96506

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A Carta de Veneza é um importante documento internacional sobre a preservação de bens culturais, produzida no II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos.

    Sobre a Carta de Veneza, avalie os itens a seguir.

    I. A noção de monumento histórico aplica-se às grandes criações, mas também, às obras modestas que tenham adquirido, como o tempo, significação cultural.
    II. A conservação dos monumentos exige, antes de tudo, manutenção permanente.
    III. A conservação e a restauração dos monumentos visam a salvaguardar tanto as obras de arte quanto o testemunho histórico.

    Está correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q96507

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A política urbana, conforme a Lei nº 10.257/2001, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

    Sobre as diretrizes gerais da política urbana, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

    ( ) A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito, entre outros, à moradia, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações.
    ( ) A gestão democrática, sob a coordenação da iniciativa privada, na execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
    ( ) A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos, adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.

    As afirmativas são, respectivamente,

     


     

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    prancheta
    Q96508

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A Lei nº 10.257/2001 regulamentou os Artigos 182 e 183 da Constituição da República, estabeleceu diretrizes gerais da política urbana. Essa Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu normas de ordem pública e de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

    Sobre o Estatuto das Cidades, avalie os itens a seguir.

    I. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar proteger áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
    II. Uma diretriz geral é a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
    III. A elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.

    Está correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q96509

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    Com base no Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção em que estão listados apenas Livros do Tombo.

     


     

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    prancheta
    Q96510

    Meio Ambiente   » O Meio Ambiente , Meio Terrestre

     

    Assinale a opção em que estão descritos apenas monumentos arqueológicos ou pré-históricos.

     


     

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