Questões de Legislação Estadual Oficial do Quadro Auxiliar (Concurso Interno) - Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)
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    prancheta
    Q8375

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei Complementar no 893/01 - Regulamento Disciplinar da Polícia

     

    O artigo 19 da I-24-PM – Instruções do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Integrantes da Polícia Militar – define que, para efeito de avaliação, os policiais militares sejam distribuídos em

     


     

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    prancheta
    Q8378

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei Complementar no 893/01 - Regulamento Disciplinar da Polícia

     

    Segundo o artigo 4º da Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, os quesitos utilizados para definição da antiguidade entre militares de Estado quando em igualdade de posto ou graduação são:

     


     

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    prancheta
    Q8379

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo

     

    De acordo com o artigo 7º a Lei Complementar nº 893, os valores fundamentais, determinantes da moral policial-militar, são

     


     

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    prancheta
    Q57082

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo

     

    no  Questão Anulada
    A Constituição do Estado de São Paulo, ao tratar dos fundamentos do Estado, assevera que

     


     

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