Questões para Concursos 2025

Questoes - 1002 ª Página

 

 

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  • Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ)
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    prancheta
    Q34938

    Legislação Federal   » Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009

    Ano: 2016  Órgão: Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Luiza decide concorrer ao cargo de Técnica em Assuntos Educacionais do Concurso Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O Edital do respectivo concurso deve ser submetido à legislação vigente, como por exemplo, ao Decreto nº 6.944/2009, que estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
    Nos termos desse Decreto, sobre o concurso público, é correto afirmar que este:  

     


     

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    prancheta
    Q46595

    Legislação Federal   » Lei nº 9.610 de 1998 - Direito Autoral

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo:
    I - Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do princípio da interpretação restritiva.
    II - A permuta se enquadra no direito autoral como cessão onerosa.
    III - A concessão e a cessão de direitos autorais operam-se sempre entre vivos.
    IV - Na concessão, observam-se a autorização ou licença, a locação, o uso e o gozo de direitos autorais durante certo tempo e em determinado território, enquanto que a cessão implica transferência do domínio, parcial, total ou temporária.

     


     

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    prancheta
    Q38370

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais, Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Sobre a execução das sanções disciplinares, de acordo com a Lei Estadual n. 14.310/02, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), marque a alternativa CORRETA

     


     

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    prancheta
    Q56281

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais, Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com base no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais - CEDM – Lei n. 14.310/02, marque a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q56290

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    A Resolução n.168/16-TJMMG, regulamentou a realização de audiência de custódia, no âmbito da Justiça Militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais. Com base na resolução, marque a alternativa CORRETA

     


     

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