Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões para Concursos 2025

Questoes - 1004 ª Página

 

 

» Veja Provas Completas

 

 

  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

    •  

    prancheta
    Q56336

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais, Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2016  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Com fulcro na Lei Estadual n. 5.301, de 10/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), especialmente no que concerne às disposições do seu “CAPÍTULO II - Da Hierarquia e da Precedência Militar”, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede.
    I. A relação nominal dos oficiais da ativa constará dos “almanaques” da Polícia Militar, que serão organizados anualmente e cuja distribuição dar-se-á nos respectivos cinco quadros de oficiais previstos no EMEMG, de acordo com a antiguidade dos postos.
    II. O ingresso em todos os quadros de oficiais da PMMG dar-se-á no posto inicial da carreira, ou seja, de 2º Tenente, desde que cumpridos os requisitos previstos no EMEMG, sendo que, apenas para o ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM) é exigido o cumprimento do período de estágio na graduação de Aspirante-a-Oficial.
    III. Um dos requisitos comuns ao ingresso em qualquer um dos quadros de oficiais da PMMG é a necessidade de prévia aprovação em Curso de Formação ou de Habilitação na Instituição.
    IV. Uma das formas de regulação da precedência hierárquica entre os oficiais da ativa da PMMG do mesmo posto é fixada pela precedência funcional, que, dentre outras situações, é conferida aos oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM) em relação aos oficias dos demais quadros.
    Marque a alternativa CORRETA.

     


     

    resolva Q56336    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56336")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q44584

    Legislação Estadual   » Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006 (Defensoria Pública do Estado), Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2015  Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial de Defensoria Pública

     

    Atenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006. 
    Considere as seguintes atribuições:
    I. Atuar nos estabelecimentos policiais, penais e de internação, inclusive de adolescentes, visando a assegurar à pessoa, sob quaisquer circunstâncias, o exercício dos direitos e garantias individuais.
    II. Atuar como Curador Especial nos casos previstos em lei.
    III. Integrar conselhos federais, estaduais e municipais cujas finalidades lhe sejam afetas, nos termos da lei.
    IV. Promover a tutela do meio ambiente, no âmbito de suas finalidades institucionais.
    São atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o que consta em

     


     

    resolva Q44584    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44584")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q44585

    Legislação Estadual   » Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006 (Defensoria Pública do Estado), Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2015  Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial de Defensoria Pública

     

    Atenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006. 
    Considere a seguinte situação hipotética: Fúlvio foi nomeado Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo pelo Governador do Estado, que procedeu à nomeação dentro dos quinze dias posteriores ao recebimento da lista tríplice. Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 988/2006, a posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo e o respectivo exercício ocorrerão no seguinte prazo, contado de sua nomeação:

     


     

    resolva Q44585    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44585")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q44586

    Legislação Estadual   » Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006 (Defensoria Pública do Estado), Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2015  Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial de Defensoria Pública

     

    Atenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006. 
    No que concerne ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar: 

     


     

    resolva Q44586    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44586")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q44587

    Legislação Estadual   » Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 - Quadro da Defensoria Pública do Estado, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2015  Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial de Defensoria Pública

     

    As atribuições básicas da classe de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Anexo I da Lei Complementar Estadual n° 1.050/2008, consistem em desempenhar atividades de apoio administrativo e técnico nas diversas áreas da Defensoria Pública do Estado. O detalhamento de tais atribuições cabe 

     


     

    resolva Q44587    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44587")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais