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Questões para Concursos 2025

Questoes - 1089 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

    •  

    prancheta
    Q75229

    Legislação Federal   » Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q75230

    Legislação Federal   » Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Assinale a alternativa correta acerca do arquivamento do Inquérito Civil.

     


     

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    prancheta
    Q75231

    Legislação Federal   » Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Relativamente ao compromisso de ajustamento de conduta, assinale a alternativa que expressa corretamente suas características.

     


     

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    prancheta
    Q38370

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais, Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Sobre a execução das sanções disciplinares, de acordo com a Lei Estadual n. 14.310/02, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), marque a alternativa CORRETA: 

     


     

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    prancheta
    Q56281

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais, Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com base no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais - CEDM – Lei n. 14.310/02, marque a alternativa CORRETA.

     


     

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