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Questoes - 1092 ª Página

 

 

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  • Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)

    •  

    prancheta
    Q44587

    Legislação Estadual   » Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 - Quadro da Defensoria Pública do Estado, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2015  Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial de Defensoria Pública

     

    As atribuições básicas da classe de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Anexo I da Lei Complementar Estadual n° 1.050/2008, consistem em desempenhar atividades de apoio administrativo e técnico nas diversas áreas da Defensoria Pública do Estado. O detalhamento de tais atribuições cabe 

     


     

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    prancheta
    Q44588

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

    Ano: 2015  Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial de Defensoria Pública

     

    Beltrano, Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, formulou requerimento pleiteando a acumulação de suas férias. Nos termos da Lei Estadual n° 10.261/1968, admite-se a acumulação de férias por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 

     


     

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    prancheta
    Q44589

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

    Ano: 2015  Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial de Defensoria Pública

     

     Murilo, Oficial de Defensoria Pública do Estado, de histórico funcional exemplar, vez que nunca havia sofrido qualquer penalidade na esfera administrativa, agiu com indisciplina no exercício de sua função pública. Nos termos da Lei Estadual n°10.261/1968, estará sujeito à penalidade de 

     


     

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    prancheta
    Q20217

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado de Minas Gerais, Legislação do Estado de Minas Gerais

    Ano: 2014  Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Quanto às disposições da Constituição do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q75307

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado de São Paulo, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    O princípio da motivação que, entre outros, informa a Administração Pública

     


     

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