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Questões para Concursos 2025

Questoes - 252 ª Página

 

 

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  • Prefeitura do Rio de Janeiro

    •  

    prancheta
    Q7068

    Direito Administrativo   » Sistema constitucional de remuneração

    Ano: 2013  Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro   Nível Superior   Prova: Contador

     

    Aplicam-se as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas à relação de um servidor público com a seguinte pessoa jurídica:

     


     

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    prancheta
    Q31041

    Direito Civil   » Aspectos Introdutórios, Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q31042

    Direito Civil   » Teoria Geral das Obrigações, Modalidades de Obrigações, Direito das Obrigações

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Analise as seguintes proposições relativas às obrigações, segundo o Código Civil:
    I - A obrigação indivisível assim se mantém mesmo quando se resolva em perdas e danos. Assim, ainda que a culpa pelo perecimento do seu objeto seja de apenas um dos devedores, todos respondem pela indenização por inteiro, e aquele que assim responder sub-roga-se no direito do credor em relação aos demais coobrigados.
    II - Nas obrigações solidárias, a qualquer tempo poderá o devedor escolher a qual dos credores solidários pagar, e, sendo o pagamento integral feito pelo devedor a qualquer deles, extinguese a obrigação.
    III - As condições adicionais que forem pactuadas entre o credor e um dos devedores solidários não poderão se estender aos demais devedores caso venham a agravar a situação destes, sendo, porém, permitidas se acompanhadas dos respectivos consentimentos.
    IV - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome tem direito a reembolsarse do que pagou, sub-rogando-se no direito do credor.
    Assinale a alternativa CORRETA: 

     


     

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    prancheta
    Q31043

    Direito Civil   » Parte Geral, Defeitos do Negócio Jurídico

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA: 

     


     

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    prancheta
    Q19026

    Direito Civil   » Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos., Responsabilidade civil

    Ano: 2017  Órgão: Câmara Municipal de Maria Helena   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Aquele que é afetado por uma injusta lesão ao seu patrimônio econômico ou moral pode exigir a responsabilização do agente causador; este primado também se aplica nas relações entre o Poder Público e os particulares. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

     


     

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