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Questões para Concursos 2025

Questoes - 262 ª Página

 

 

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  • Prefeitura do Rio de Janeiro

    •  

    prancheta
    Q7069

    Direito Civil   » Direito das Obrigações

    Ano: 2013  Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro   Nível Superior   Prova: Contador

     

    A obrigação de repetição do indébito se caracteriza como uma obrigação:

     


     

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    prancheta
    Q46593

    Direito Civil   » Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel, Direito das Coisas / Direitos Reais, Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46592

    Direito Civil   » Parte Geral, Poder Familiar, Ausência

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar, sobre o direito de família:

     


     

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    prancheta
    Q46594

    Direito Civil   »

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Julgue as seguintes assertivas:
    I - Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá-la.
    II - Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele incorporado em outra fundação de fim igual ou semelhante, independentemente de disposição do instituidor.
    III - Não sendo o estatuto elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público.
    IV - É necessária a aprovação pelo Ministério Público para a alteração do estatuto da fundação.

     


     

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    prancheta
    Q46585

    Direito Civil   » Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Assinale a alternativa correta:

     


     

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