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Questões para Concursos 2025

Questoes - 266 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)

    •  

    prancheta
    Q41083

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q41080

    Direito Constitucional   » Forma, Sistema e Fundamentos da República, Objetivos Fundamentais da República, Direito à Liberdade

    Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

     


     

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    prancheta
    Q41081

    Direito Constitucional   »  Conceito de Constituição

    Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”.
    I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de “uma folha de papel”.
    II. Carl Schimitt empresta também um sentido sociológico à constituição, considerando-a como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e a forma de existência da unidade política, não fazendo distinção entre constituição e leis constitucionais.
    III. Uma corrente, liderada por Hans Kelsen, vê a constituição apenas no sentido jurídico, sendo a constituição considerada norma pura, puro dever-ser, sem qualquer pretensão à fundamentação sociológica.
    Assinale a alternativa correta.

     

     


     

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    prancheta
    Q41082

    Direito Constitucional   » Habeas Corpus, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Assinale a alternativa correta, considerando-se a interpretação do Supremo Tribunal Federal.

     


     

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    prancheta
    Q41087

    Direito Constitucional   »  Direitos Políticos

    Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:

     


     

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