Questões para Concursos 2025

Questoes - 269 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)
  •  

    prancheta
    Q41083
    Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q30979

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Assinale a alternativa INCORRETA:
    São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos expressamente no artigo 7º da Constituição da República:

     


     

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    prancheta
    Q30978
    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como: 

     


     

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    prancheta
    Q30977
    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    A Constituição da República de 1988:
    I - Robusteceu as chamadas normas-princípios, que constituem os preceitos básicos da organização constitucional.
    II - Definiu os objetivos fundamentais do Estado e orientou a compreensão e interpretação do ordenamento constitucional pelo critério do sistema de direitos fundamentais.
    III - Ao enfatizar o postulado da solidariedade social, condicionou a autonomia individual em prol do coletivo.
    Assinale a alternativa CORRETA

     


     

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    prancheta
    Q30976

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direito à Privacidade, Direitos Individuais

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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