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Questões para Concursos 2025

Questoes - 293 ª Página

 

 

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)

    •  

    prancheta
    Q13607

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 poderá ser emendada mediante proposta: 

     


     

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    prancheta
    Q49206

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2016  Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)   Nível Superior   Prova: Administrador

     

    Conforme a Constituição Federal, considere as afirmações abaixo.
    I - Todos são iguais perante a União, cabendo à lei estabelecer critérios harmônicos de distinção entre os brasileiros natos e os estrangeiros relativamente à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade imaterial.
    II - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
    III- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, moralidade e eficiência, sendo admitida - apenas em casos excepcionais e justificados pela autoridade administrativa - a modulação da pessoalidade e a reserva quanto à divulgação de atos que possam afetar a segurança nacional.
    Quais estão corretas?

     


     

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    prancheta
    Q49205

    Direito Constitucional   » Princípio da Separação dos Poderes, Organização dos Poderes

    Ano: 2016  Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)   Nível Superior   Prova: Administrador

     

    Conforme a Constituição Federal, são poderes da União,

     


     

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    prancheta
    Q33805

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais, Direito de Propriedade

    Ano: 2016  Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão)   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:  

     


     

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    prancheta
    Q33804

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2016  Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão)   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    Considerando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa errada: 

     


     

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