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Questoes - 301 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

    •  

    prancheta
    Q75252

    Direito Civil   » Parte Geral, Pessoa Jurídica

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    A teoria da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo, nos últimos anos, disciplinada por diversos textos legais. Todavia, é incorreto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q75251

    Direito Civil   » Parte Geral, Prescrição e Decadência

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    A respeito dos prazos de prescrição, pode-se afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q75242

    Direito Civil   » Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:

     


     

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    prancheta
    Q75243

    Direito Civil   » Parte Geral, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:

     


     

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    prancheta
    Q75244

    Direito Civil   » Direito das Obrigações

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Não é(são) devedor(es) solidário(s), por disposição legal:

     


     

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