Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões para Concursos 2025

Questoes - 310 ª Página

 

 

» Veja Provas Completas

 

 

  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19314

    Direito Constitucional   » Sistema Tributário Nacional , Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    O Banco do Brasil celebra contrato de mútuo com o Estado do Espírito Santo, com interveniência da União Federal, e insere cláusula autorizando a retenção dos créditos do referido Estado no fundo de participação dos estados em caso de inadimplemento, com a compensação da dívida. Sobrevindo o inadimplemento, o Banco executa a cláusula, retendo créditos do Estado e compensando-os com a dívida. Assinale a alternativa correta:

     


     

    resolva Q19314    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19314")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19313

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Em relação ao controle incidental de constitucionalidade é correto afirmar:

     


     

    resolva Q19313    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19313")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19312

    Direito Constitucional   » O Federalismo Brasileiro, Repartição de Competências Constitucionais, Intervenção Federal e Estadual

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Em relação à federação brasileira, considere as seguintes assertivas:
    I – A intervenção federal em municípios estaduais é medida excepcional, possível e pertinente nas taxativas hipóteses previstas na Constituição Federal;
    II – A secessão é vedada, e bem assim a abolição da autonomia política e administrativa local, que apenas podem ser admitidas através de eventual emenda constitucional;
    III – A competência legislativa residual cabe aos Estados e aos Municípios, em igualdade de condições;
    IV – A competência administrativa residual, não disciplinada na Constituição Federal, cabe à União Federal;
    V – Conforme interpretação consolidada, as causas e os conflitos entre a União e os Estados têm, em vista das partes litigantes e do texto expresso da Lei Maior, a competência originária atribuída ao Supremo Tribunal Federal, independentemente do conteúdo do litígio.
    Assinale a opção correta:

     


     

    resolva Q19312    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19312")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19311

    Direito Constitucional   » Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução, Processo Legislativo

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre as Medidas Provisórias é correto afirmar:

     


     

    resolva Q19311    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19311")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19310

    Direito Constitucional   » Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar, Deliberação Parlamentar, Processo Legislativo

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    O Presidente da República remete ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre criação de Ministério Extraordinário de Assuntos Especiais, estruturado em cinco departamentos. Emenda parlamentar suprime um dos departamentos, por considerá-lo desnecessário. 
    Assinale a alternativa correta:
     

     


     

    resolva Q19310    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19310")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais