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Questões para Concursos 2025

Questoes - 311 ª Página

 

 

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)

    •  

    prancheta
    Q14947

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Superior   Prova: Soldado - Analista de Farmácia

     

    Com base na Lei n. 9.459, de 10 de março de 1997, que altera a Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (dispõe sobre preconceito de raça e de cor), marque a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q14946

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Superior   Prova: Soldado - Analista de Farmácia

     

    Acerca da Lei n. 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, marque a alternativa CORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q14935

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2017  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Soldado - Técnico de Enfermagem

     

    Em relação à Constituição Federal de 1988, NÃO se relaciona no rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     


     

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    prancheta
    Q25692

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná (MPE PR)   Nível Superior   Prova: Promotor Substituto

     

    Assinale a alternativa incorreta: 

     


     

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    prancheta
    Q25691

    Direito Constitucional   » Organização do Estado - União, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná (MPE PR)   Nível Superior   Prova: Promotor Substituto

     

     Assinale a alternativa correta: 

     


     

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