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Questões para Concursos 2025

Questoes - 315 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)

    •  

    prancheta
    Q26031

    Direito Constitucional   » Intervenção Federal e Estadual, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2013  Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico

     

    A decretação de intervenção federal nos Estados, na hipótese de recusa de execução de lei federal, depende de provimento:

     


     

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    prancheta
    Q46555

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direitos Individuais

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Sobre o direito fundamental à liberdade de associação, é errado afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46556

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46557

    Direito Constitucional   » Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46558

    Direito Constitucional   » Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares, Poder Legislativo

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar:

     


     

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