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Questões para Concursos 2025

Questoes - 317 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)

    •  

    prancheta
    Q46564

    Direito Constitucional   »  Recurso Extraordinário

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q38353

    Direito Eleitoral   » Diplomação dos eleitos

    Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pede. 
    ( ) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria relativa de votos, computados os votos branco e os nulos.
    ( ) Se ocorrer a morte do candidato, antes de realizado o segundo turno, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
    ( ) Se, decorridos quinze dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado nulo.
    ( ) Em caso de vacância dos cargos de Presidente e do Vice-Presidente serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
    ( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
    Marque a alternativa que contém a sequência de resposta CORRETA, na ordem de cima para baixo. 

     


     

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    prancheta
    Q25695

    Direito Eleitoral   » Registro de Candidatura

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná (MPE PR)   Nível Superior   Prova: Promotor Substituto

     

    Assinale a alternativa correta: 

     


     

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    prancheta
    Q25694

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Inelegibilidade

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná (MPE PR)   Nível Superior   Prova: Promotor Substituto

     

    Assinale a única assertiva incorreta, de acordo com o entendimento assente no Tribunal Superior Eleitoral:

     


     

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    prancheta
    Q25693

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Inelegibilidade

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná (MPE PR)   Nível Superior   Prova: Promotor Substituto

     

    Assinale a única assertiva incorreta sobre os casos de inelegibilidade, previstos no artigo 14 da Constituição Federal, regulamentados pelo artigo 1º da Lei nº Complementar 64, de 18 de maio de 1990:
    São inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação, até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes de: 

     


     

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