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Questões para Concursos 2025

Questoes - 346 ª Página

 

 

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  • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)

    •  

    prancheta
    Q32335

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Com relação aos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q32334

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q32333

    Direito Constitucional   » Princípios Fundamentais da República, Princípios de Direito Constitucional Internacional

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:

     


     

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    prancheta
    Q19311

    Direito Constitucional   » Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução, Processo Legislativo

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre as Medidas Provisórias é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q19310

    Direito Constitucional   » Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar, Deliberação Parlamentar, Processo Legislativo

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    O Presidente da República remete ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre criação de Ministério Extraordinário de Assuntos Especiais, estruturado em cinco departamentos. Emenda parlamentar suprime um dos departamentos, por considerá-lo desnecessário. 
    Assinale a alternativa correta:
     

     


     

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