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Questões para Concursos 2025

Questoes - 352 ª Página

 

 

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  • Prefeitura do Rio de Janeiro

    •  

    prancheta
    Q7061

    Direito Constitucional   »  Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

    Ano: 2013  Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro   Nível Superior   Prova: Contador

     

    Quando um decreto é editado para dar curso à fiel execução de uma lei, a doutrina afirma que o mesmo, diante de seu conteúdo, deve ser considerado:

     


     

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    prancheta
    Q26037

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2013  Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico

     

    no QUESTÃO ANULADA

    Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q26035

    Direito Constitucional   » Princípios Gerais da Atividade Econômica, Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2013  Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico

     

    Segundo a Constituição Federal, o exercício de qualquer atividade econômica:

     


     

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    prancheta
    Q26033

    Direito Constitucional   » Congresso Nacional, Deliberação Executiva, Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária

    Ano: 2013  Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico

     

    Acerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q26031

    Direito Constitucional   » Intervenção Federal e Estadual, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2013  Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico

     

    A decretação de intervenção federal nos Estados, na hipótese de recusa de execução de lei federal, depende de provimento:

     


     

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