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Questões para Concursos 2025

Questoes - 353 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)

    •  

    prancheta
    Q46569

    Direito Penal   » Furto, Punibilidade no concurso de pessoas, Concurso de Pessoas

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guardado na residência do casal. Para que o crime fosse perpetrado, certa noite João deu a cópia da chave da casa ao seu amigo, que adentrou a residência e levou todo o dinheiro que ali estava. É correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46568

    Direito Penal   » Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990, Abandono material, Corrupção ativa

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no   Questão Anulada


    Julgue as seguintes assertivas:
    I - O crime de corrupção ativa (art. 333, do CP) pode ser praticado via omissão própria.
    II - Por ser delito comum e de mera atividade, o crime de abandono material (art. 246 do CP) admite a tentativa.
    III - A circunstância de ser o crime cometido em detrimento de operário ou rurícola agrava a pena nos delitos definidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

     


     

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    prancheta
    Q46567

    Direito Penal   » Associação criminosa, Abandono material, Crimes contra o respeito aos mortos

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no  Questão Desatualizada

    Assinale a alternativa errada:

     


     

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    prancheta
    Q46566

    Direito Penal   » Tipicidade, Consumação e tentativa

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Acerca da tentativa, julgue as seguintes assertivas:
    I - Considera-se tentativa branca aquela na qual o bem tutelado pelo tipo penal não sofre qualquer dano, apesar de esgotados todos os atos executo rios.
    II - Chama-se de crime falho a tentativa perfeita.
    III - Não se admite tentativa nos crimes preterdolosos.
    IV - Não se admite tentativa nas contravenções penais.

     


     

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    prancheta
    Q31058

    Direito Previdenciário   » Definição, Seguridade Social

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Sobre o sistema de seguridade social adotado na Constituição da República, analise as proposições abaixo:
    I - Saúde, previdência social e assistência social são os pilares do sistema de seguridade social.
    II - A aplicação dos critérios da uniformidade e da equivalência dos benefícios e serviços está sujeita a distinções, conforme sejam destinatárias populações urbanas ou rurais.
    III - O acesso aos programas de saúde pública deve seguir os princípios da universalidade e da gratuidade do atendimento.
    IV- A concessão dos benefícios de previdência e de assistência social estão sujeitos a carência e são devidos na medida da contribuição do beneficiário.
    Assinale a alternativa CORRETA:

     


     

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