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Questões para Concursos 2025

Questoes - 355 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Trabalho (MPT)

    •  

    prancheta
    Q31059

    Direito Previdenciário   » Auxílio-Doença, Benefícios em Espécie

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Sobre a disciplina da infortunística prevista na Lei n. 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, analise as proposições abaixo:
    I - Doença do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
    II - Doença profissional é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
    III - Não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
    IV - Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá- la acidente do trabalho.
    Assinale a alternativa CORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q10293

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2016  Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná (MPE PR)   Nível Superior   Prova: Promotor Substituto

     

    Assinale a alternativa incorreta:

     


     

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    prancheta
    Q25496

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2016  Órgão: Colégio Pedro II   Nível Superior   Prova: Professor - Administração

     

    A chamada Lei de Cotas (Art. 93 da Lei 8.213, de 24 de julho 1991) define que as empresas privadas devem preencher certo percentual de suas vagas com trabalhadores que tenham algum tipo de deficiência. 
    O percentual estipulado pela legislação baseia-se no 
     

     


     

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    prancheta
    Q521

    Direito Previdenciário   » Auxílio-acidentes/Acidentes de Trabalho, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei 8.213 de ju

    Ano: 2015  Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª)   Níveis Fundamental, Médio e Superior  

     

    Sobre o acidente do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q522

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015  Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª)   Nível Superior  

     

    Assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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