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Questões para Concursos 2025

Questoes - 356 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

    •  

    prancheta
    Q75269

    Direito Constitucional   » Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN, Controle de Constitucionalidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    É correto afirmar que a repristinação corresponde à

     


     

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    prancheta
    Q75270

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    O livre exercício de qualquer trabalho, o direito de greve no serviço público e a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo são, respectivamente, normas constitucionais de eficácia

     


     

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    prancheta
    Q75271

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Relativamente ao controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, pode-se corretamente afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q75276

    Direito Constitucional   »  Ordem Social

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser prestada

     


     

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    prancheta
    Q75275

    Direito Constitucional   » Forma, Sistema e Fundamentos da República, Princípios Fundamentais da República

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    O princípio da dignidade da pessoa humana

     


     

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