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Questões para Concursos 2025

Questoes - 361 ª Página

 

 

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q53758

    Direito Empresarial   » Endosso, aval e protesto , Títulos de Crédito

    Ano: 2018  Órgão: OAB     Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

     

    Resende & Piraí Ltda. sacou duplicata de serviço em face de Italva Louças e Metais S/A, que a aceitou. Antes do vencimento, o título foi endossado para Walter. Há um aval em preto no título dado por Casimiro Cantagalo em favor do sacador. Após o vencimento, ocorrido em 11 de setembro de 2018, a duplicata foi levada a protesto por falta de pagamento, em 28 de setembro do mesmo ano.

    Com base nas informações dadas, assinale a opção que indica contra quem Walter, endossatário da duplicata, poderá promover a ação de execução.  

     


     

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    prancheta
    Q53759

    Direito Empresarial   » Contratos Empresariais, Franquia

    Ano: 2018  Órgão: OAB     Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

     

    Móveis Combinados Ltda. (franqueador) pretende licenciar a Ananás Móveis e Decorações Ltda. ME (franqueado) o direito de uso de marca, associado ao direito de distribuição semiexclusiva de produtos moveleiros.

    De acordo com os termos da Circular de Oferta de Franquia elaborada pelo franqueador, eventualmente poderá o franqueado ter acesso ao uso de tecnologia de implantação e administração de negócios desenvolvidos pelo primeiro, mediante remuneração direta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício entre as partes.

    Tendo em vista as disposições legais sobre o contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.  

     


     

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    prancheta
    Q53760

    Direito Empresarial   » Recuperação Judicial , Falência e Recuperação de Empresas

    Ano: 2018  Órgão: OAB     Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

     

    A Fazenda Pública do Estado de Pernambuco ajuizou ação de execução fiscal em face de sociedade empresária. No curso da demanda, houve o processamento da recuperação judicial da sociedade.

    Em relação à execução fiscal em curso, assinale a afirmativa correta.  

     


     

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    prancheta
    Q31038

    Direito Empresarial   » Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas, Falência e Recuperação de Empresas

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Se a empresa reclamada estiver sob o regime da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei n. 11.101/2005), quanto à regra de competência, é CORRETO afirmar que: 

     


     

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    prancheta
    Q31039

    Direito Empresarial   » A empresa , Teoria Geral do Direito Empresarial, Empresário

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Em relação ao Direito de Empresa, analise as seguintes afirmativas:
    I - Os conceitos de empresa e empresário não se confundem, pois enquanto a primeira é a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, o segundo é aquele que exerce a atividade econômica organizada profissionalmente. A empresa pode ser exercida por meio do empresário individual ou por sociedade empresária. Desta forma, a empresa não se confunde com a pessoa natural inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nem com a pessoa jurídica registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
    II - A empresa é o empresário individual ou a sociedade empresária que realiza atividade econômica organizada, registrada no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
    III - Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
    IV - Quem exerce a atividade empresarial é o empresário, seja ele individual ou na forma societária, que não se confunde com a figura do sócio, que é uma das partes que detém qualquer fração, ou a mesmo a totalidade, do capital social da entidade societária.
    Assinale a alternativa CORRETA: 

     


     

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