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Questões para Concursos 2025

Questoes - 372 ª Página

 

 

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  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19363

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Teoria geral do processo cautelar , Processo Cautelar

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Em ação cautelar inominada proposta em face da Caixa Econômica Federal, constou do mandado de citação o prazo para contestar de “15 (quinze) dias”. Assinale a opção certa:

     


     

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    prancheta
    Q7072

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Prazos , Ação Popular , Dos Atos Processuais

    Ano: 2013  Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro   Nível Superior   Prova: Contador

     

    O prazo para a Fazenda Pública contestar a ação popular, consideradas as prerrogativas processuais aplicáveis, é de

     


     

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    prancheta
    Q7073

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Prazos , Ação Popular , Dos Atos Processuais

    Ano: 2013  Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro   Nível Superior   Prova: Contador

     

    Os assistentes técnicos, após intimadas as partes da apresentação do laudo, oferecerão seus pareceres no prazo de:

     


     

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    prancheta
    Q7074

    Direito Processual Civil   » CPC 1973

    Ano: 2013  Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro (Contador)   Nível Superior  

     

    Para exercício da sua função, o assistente técnico poderá:

     


     

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    prancheta
    Q53775

    Direito Processual Penal   » Da Prisão Preventiva, Da liberdade provisória, com ou sem fiança, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2018  Órgão: OAB     Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

     

    Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/97 – pena: detenção de seis meses a dois anos), foi identificado que o autor dos fatos seria Carlos, que, em sua Folha de Antecedentes Criminais, possuía três anotações referentes a condenações, com trânsito em julgado, pela prática da mesma infração penal, todas aptas a configurar reincidência quando da prática do delito ora investigado.
    Encaminhados os autos ao Ministério Público, foi oferecida denúncia em face de Carlos pelo crime antes investigado; diante da reincidência específica do denunciado civilmente identificado, foi requerida a decretação da prisão preventiva. Recebidos os autos, o juiz competente decretou a prisão preventiva, reiterando a reincidência de Carlos e destacando que essa circunstância faria com que todos os requisitos legais estivessem preenchidos.

    Ao ser intimado da decisão, o(a) advogado(a) de Carlos deverá requerer  

     


     

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