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Questões para Concursos 2025

Questoes - 387 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)

    •  

    prancheta
    Q46583

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no  Questão Anulada

    Considera-se de natureza constitutiva a decisão que:

     


     

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    prancheta
    Q46578

    Direito Processual Penal   » Competência criminal da Justiça Estadual, Da Competência

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    A Justiça Comum Estadual é incompetente para processar e julgar:

     


     

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    prancheta
    Q46584

    Direito Processual Penal   » Prova testemunhal, Das Provas

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Sobre prova testemunhal, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q53781

    Direito do Trabalho   » Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego, Cessação do contrato de emprego

    Ano: 2018  Órgão: OAB     Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

     

    Gilda e Renan são empregados da sociedade empresária Alfa Calçados Ltda. há 8 meses, mas, em razão da crise econômica no setor, o empregador resolveu dispensá-los em outubro de 2018. Nesse sentido, concedeu aviso prévio indenizado de 30 dias a Gilda e aviso prévio trabalhado de 30 dias a Renan.

    Em relação ao prazo máximo, previsto na CLT, para pagamento das verbas devidas pela extinção, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q53780

    Direito do Trabalho   » Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais, Trabalho doméstico

    Ano: 2018  Órgão: OAB     Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

     

    Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.
    A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a ausência seja previamente comunicada.

    Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor, assinale a opção que contempla a situação de Paula. 

     


     

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