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Questões para Concursos 2025

Questoes - 393 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)

    •  

    prancheta
    Q26044

    Direito Penal   » Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2013  Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico

     

    Sobre a reincidência, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q26043

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2013  Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico

     

    Ainda sobre a aplicação da pena e execução penal, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q26042

    Direito Penal   » Conduta: ação / omissão, Tipicidade

    Ano: 2013  Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico

     

    Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q26041

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2013  Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Assessor Jurídico

     

    Sobre a fixação da pena e execução penal, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q75212

    Direito Penal   » Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    De acordo com a legislação penal vigente, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se:

     


     

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