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Questões para Concursos 2025

Questoes - 396 ª Página

 

 

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  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

    •  

    prancheta
    Q75218

    Direito Penal   » Crimes contra a vida

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por:

     


     

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    prancheta
    Q75217

    Direito Penal   » Medida de segurança

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Com relação às chamadas medidas de segurança, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q75214

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no tempo

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Assinale a alternativa que estiver totalmente correta.

     


     

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    prancheta
    Q75213

    Direito Penal   » Suspensão condicional da pena. Revogação., Modalidades das Penas Restritivas de Direito

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

     Há previsão legal para a revogação obrigatória da suspensão condicional da pena:

     


     

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    prancheta
    Q75212

    Direito Penal   » Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    De acordo com a legislação penal vigente, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se:

     


     

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