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Questões para Concursos 2025

Questoes - 396 ª Página

 

 

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  • TRT-2

    •  

    prancheta
    Q28013

    Direito do Trabalho   » Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    Em se tratando de relações de trabalho lato sensu é INCORRETO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q28014

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais, Trabalho doméstico

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    Analise as assertivas seguintes sobre os empregados domésticos à luz da nova regulamentação e responda.
    I- A duração normal do trabalho doméstico não excederá oito horas diárias e quarenta horas semanais, com remuneração de hora extraordinária de cinquenta por cento acima do valor da hora normal.
    II- O trabalho não compensado prestado em domingos e feriados para o empregado que mora no local de trabalho deverá ser remunerado com o acréscimo de cinquenta por cento sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
    III- Considera-se o trabalho em regime de tempo parcial para o trabalhador doméstico aquele cuja duração não exceda vinte e cinco horas semanais; podendo a duração normal do trabalho ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a uma hora diária, mediante acordo escrito entre empregador e empregado.
    IV- É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico para atender necessidades familiares de natureza transitória, ficando a duração do contrato limitada ao término do evento que motivou a contratação, obedecido o limite máximo de 01 ano.
    V- É facultado às partes, mediante acordo escrito entre essas, estabelecer horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação. 
    Estão corretas apenas as proposições: 

     


     

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    prancheta
    Q28015

    Direito do Trabalho   » Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual, Modalidades de contratos de emprego, Dos contratos de natureza trabalhista

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q28016

    Direito do Trabalho   » Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual, Dos contratos de natureza trabalhista

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    Conforme entendimento doutrinário e jurisprudêncial dominante em relação às formas de invalidade do contrato de emprego é correto afirmar que: 

     


     

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    prancheta
    Q28018

    Direito do Trabalho   » Súmulas e Jurisprudência do TST, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    Analise as assertivas quanto à tutela geral e especial do trabalho à luz da previsão legal e da jurisprudência sumulada do TST e responda.
    I- No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 (vinte e quatro) horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso entre jornadas, não serão remuneradas como extraordinárias visto que ocorreu mera infração de caráter administrativo.
    II- Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional noturno quanto às horas prorrogadas.
    III- A duração normal do trabalho dos empregados em bancos será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo 30 (trinta) horas semanais e ficará compreendida entre 7 (sete) e 22 (vinte e duas) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para alimentação.
    IV- O empregado que não labore em câmara frigorífica e apenas esteja submetido a trabalho contínuo em ambiente artificial mente frio, nos termos previstos na CLT, não faz jus ao intervalo intrajornada de 20 (vinte) minutos a cada 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.
    V- A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, não descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 (seis) horas previsto no art. 7°, XIV, da CF.
    Estão corretas apenas as assertivas: 

     


     

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