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Questões para Concursos 2025

Questoes - 405 ª Página

 

 

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  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q25633

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Da Nulidade dos Atos Processuais

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    ATENÇÃO. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Em tema de nulidade processual, é ERRADO afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q25629

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo prescricional previsto em lei foi ultrapassado, embora nada nos autos loque ou refira o assunto. O Juiz: 

     


     

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    prancheta
    Q25630

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Aplicação das Normas Processuais

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    Sobre o direito intertemporal, considere as normas do Código de Processo Civil e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e assinale a opção correta: 

     


     

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    prancheta
    Q25631

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Embargos de Declaração, Recursos

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    Caio ajuíza demanda em face de empresa pública. Formula dois pedidos e lastreia o pedido “a” na tese “x”, firmada em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgada recentemente pelo TRF-2' Região. Ao apreciar a petição inicial, o juiz profere decisão parcial de mérito, sem mencionar a tese “x”, julgando improcedente o pedido “a”, por considerar a matéria unicamente de direito e por já ter proferido anteriormente sentença sobre a mesma matéria. No mesmo ato, determina que o feito prossiga, em relação ao outro pedido, com a citação da ré. O caso é típico de cabimento do seguinte recurso: 

     


     

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    prancheta
    Q25634

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória, Dos Processos nos Tribunais

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    Analise as assertivas e, depois, assinale a opção correta:
    I- Decisão de urgência, proferida pelo juiz estrangeiro antes da sentença, poderá ser executada no Brasil por meio de carta rogatória.
    II- Ainda que o litígio envolva apenas pessoas de direito privado e interesses privados, a carta rogatória deve ser cumprida por juiz federal.
    III- Mesmo quando a matéria envolva tema de competência exclusiva da jurisdição nacional, é juridicamente viável a concessão de exequalur à carta rogatória estrangeira, que não vincula posterior homologação da sentença a ser proferida. 
     

     


     

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