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Questões para Concursos 2025

Questoes - 590 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Campinas (Procurador)

    •  

    prancheta
    Q6296

    Direito Tributário   » ITBI, IPTU, ISSQN

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas (Procurador)   Nível Superior  

     

    Sobre os impostos municipais é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q6290

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Anterioridad

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas (Procurador)   Nível Superior  

     

    O chefe do poder executivo, por meio de medida provisória aprovada no Congresso Nacional, majorou a alíquota do imposto sobre a renda das pessoas físicas. A nova lei, decorrente da medida provisória aprovada, produzirá efeitos 

     


     

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    prancheta
    Q10155

    Direito Tributário   »

    Ano: 2016  Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná (MPE PR)   Nível Superior   Prova: Promotor Substituto

     

    De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

     


     

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    prancheta
    Q19385

    Direito Tributário   » Função da Lei Complementar em Direito Tributário, Legislação Tributária

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Atenção. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Sobre o papel da Lei Complementar em matéria tributária é ERRADO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q19386

    Direito Tributário   » CADIN, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Anterioridade

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Assinale a opção correta:

     


     

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