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Questões para Concursos 2025

Questoes - 591 ª Página

 

 

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  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19387

    Direito Tributário   » Compensação, Extinção do Crédito Tributário

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre a compensação em matéria tributária é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q19386

    Direito Tributário   » CADIN, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Anterioridade

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Assinale a opção correta:

     


     

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    prancheta
    Q19385

    Direito Tributário   » Função da Lei Complementar em Direito Tributário, Legislação Tributária

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Atenção. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Sobre o papel da Lei Complementar em matéria tributária é ERRADO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q19381

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Outros princípios tributários

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    noQUESTÃO ANULADA
    Acerca do princípio da publicidade em matéria tributária é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q19379

    Direito Tributário   » Conceito de Legislação Tributária, Legislação Tributária

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, assinale a opção correta:

     


     

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