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Questões para Concursos 2025

Questoes - 593 ª Página

 

 

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  • Prefeitura do Rio de Janeiro

    •  

    prancheta
    Q7071

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , ITCMD, Taxa e Tarifas

    Ano: 2013  Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro   Nível Superior   Prova: Contador

     

    Constitui tributo municipal:

     


     

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    prancheta
    Q29687

    Direito Ambiental   » Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88, Direito constitucional ambiental

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    Quanto à relação entre mineração e direito ambiental é correto afirmar que: 

     


     

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    prancheta
    Q29688

    Direito Ambiental   » Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    Assinale a opção correta:

     


     

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    prancheta
    Q29691

    Direito Ambiental   » Competências legislativa e material, Federação e competências em matéria ambiental

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    Assinale a opção correta: 

     


     

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    prancheta
    Q29690

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    Quanto à outorga de direito de uso de recursos hídricos, assinale a opção correta: 

     


     

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