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Questões para Concursos 2025

Questoes - 597 ª Página

 

 

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  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19403

    Direito Ambiental   » Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Em relação às áreas de proteção ambiental – APAS, assinale a opção correta:

     


     

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    prancheta
    Q19404

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Em relação às áreas de preservação permanente “APPs”, assinale a opção correta:
     

     


     

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    prancheta
    Q46577

    Direito Ambiental   » Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em relação aos crimes ambientais, julgue as seguintes assertivas:
    I - Em se tratando de crime de abate de animais, desde que haja expressa autorização da autoridade competente, considerar-se-á excluída a ilicitude, tanto no caso em que a finalidade da conduta do agente seja a de proteger lavouras de ação animal predatória, como naquele em que o animal seja considerado nocivo.
    II - A prévia composição do dano ambiental pelo acusado, quando possível, é condição essencial para o cabimento de proposta de transação penal.
    III - É proibida a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, quando se tratar de crime doloso.

     


     

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    prancheta
    Q75299

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, Reserva legal

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Questão Desatualizada

    Assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q75297

    Direito Ambiental   » Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Assinale a alternativa correta.

     


     

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