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Questões para Concursos 2025

Questoes - 611 ª Página

 

 

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  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19344

    Direito do Consumidor   » Ordem Constitucional Econômica

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Embora a regra seja a livre iniciativa, a Constituição Federal estabelece hipóteses de monopólio. Constitui monopólio da União Federal:

     


     

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    prancheta
    Q19346

    Direito do Consumidor   » Princípios da Atividade Econômica

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Assinale a opção que, além de condizente com o sistema legal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário das idéias da livre concorrência e da liberdade de iniciativa:

     


     

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    prancheta
    Q19347

    Direito do Consumidor   » CADE

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre o acordo de leniência, previsto na Lei nº 12.529/2011, assinale a opção correta:
     

     


     

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    prancheta
    Q19345

    Direito do Consumidor   » Concorrência

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Assinale a opção correta:

     


     

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    prancheta
    Q19341

    Direito do Consumidor   » Publicidade enganosa e abusiva, Da Oferta e Publicidade

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Considere a publicidade feita por sociedade prestadora de serviço. A mensagem publicitária assinala, ao final: “não se comporte como pobre, como um gari ou outro perdedor, contrate nossos serviços”. Assinale a proposição correta:

     


     

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