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Questões Instituto AOCP para Concursos 2025

Questoes Instituto AOCP - 134 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Novo Hamburgo (RS)

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    prancheta
    Q80752

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo (RS)   Nível Superior   Prova: Biólogo

     

    De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa

     


     

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    prancheta
    Q47215

    Direito Processual do Trabalho   » Jurisdição e competência, Competência em razão da matéria, Competência da Justiça do Trabalho

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    João tem domicílio na cidade do Rio de Janeiro/RJ e foi chamado para uma entrevista de emprego pela empresa Colchões Ortopédicos Ltda., com sede na cidade de Campinas/SP, ocasião em que foi contratado no próprio local. Já no momento da contratação, a empresa informou ao novo empregado que o mesmo iria trabalhar na filial da empresa na cidade de São José do Rio Preto/ SP. Depois de três anos de trabalho na empresa em questão, João foi dispensado sem justa causa, não recebendo as verbas rescisórias, dentre outros pleitos que considera devidos, razão pela qual almeja buscar a efetivação de seus direitos na Justiça do Trabalho. Nesse seguimento, João deve pleitear seus direitos

     


     

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    prancheta
    Q47216

    Direito Processual do Trabalho   » Forma de execução, Execução provisória e definitiva, Execução trabalhista

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Considerando os temas: citação, nomeação de bens, mandado e penhora, bens penhoráveis e impenhoráveis, no Direito Processual do Trabalho, pautados na Lei nº 13.467/2017, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q47217

    Direito Processual do Trabalho   » Execução contra massa falida, Execução trabalhista, Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    no  Questão Anulada

    Considerando a execução contra a Fazenda Pública e a massa falida, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q47218

    Direito Processual do Trabalho   » Jurisdição e competência, Os Órgãos da Justiça do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

    Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Tendo como base a estrutura, a organização e a competência (EC 45/2004) da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

     


     

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