Questões Instituto AOCP para Concursos 2025

Questoes Instituto AOCP - 248 ª Página

 

 

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  • Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PM ES)
  •  

    prancheta
    Q90184

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 3.196 de 1978 - Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

     

    Assinale a alternativa correta a respeito da Lei Estadual nº 3.196/78.

     


     

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    prancheta
    Q90185

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Espírito Santo , Decreto nº 254-R de 2000 - Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo

     

    Com relação ao Decreto Estadual nº 254-R/00, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q90186

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Espírito Santo , Decreto nº 254-R de 2000 - Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo

     

    Consoante ao Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q90187

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 3.196 de 1978 - Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

     

    Referente à Lei Estadual nº 3.196/78, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
    O policial militar que se julgar prejudicado ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderá recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação. No que concerne ao direito de recorrer na esfera administrativa, este prescreve em __________ a contar do recebimento da comunicação oficial, quanto a ato que decorra de composição de quadro de acesso e em __________ nos demais casos.

     


     

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    prancheta
    Q90188

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 3.196 de 1978 - Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

     

    De acordo com a Lei Estadual nº 3.196/78, a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo é subordinada operacionalmente ao
     

     


     

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