Questões Instituto AOCP para Concursos 2025

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  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC)
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    prancheta
    Q9558

    Direito Eleitoral   » Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

    Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    Para evitar vantagens dos agentes públicos em função do cargo em campanhas eleitorais,

     


     

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    prancheta
    Q9559

    Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais

    Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    Referente às infrações penais eleitorais, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q9560

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Inelegibilidade

    Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    São considerados inelegíveis para Vice-Presidente e Presidente da República, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q9561

    Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais

    Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de

     


     

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    prancheta
    Q9562

    Direito Eleitoral   » Propaganda política, Crimes Eleitorais

    Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria

     


     

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