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Questões FCC para Concursos 2025

Questoes FCC - 1702 ª Página

 

 

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  • Tribunal Superior do Trabalho

    •  

    prancheta
    Q60003

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, Legislação das Pessoas com Deficiência

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Superior do Trabalho   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    O Ministério Público de determinado Estado ingressou com medida judicial destinada à proteção de interesses difusos das pessoas com deficiência. Nos termos da Lei n° 7.853/1989,

     


     

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    prancheta
    Q60004

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   »

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Superior do Trabalho   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Considere:
    I. Uma das diretrizes que norteiam o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência consiste na prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural, respeitadas a organização das Redes de Atenção à Saúde − RAS nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde − SUS.
    II. Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida capacitação inicial e continuada.
    III. O SUS detém competência exclusiva para promover ações destinadas a garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social.
    Nos termos da Lei n° 13.146/2015, está correto o que consta em

     


     

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    prancheta
    Q67236

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário, Legislação das Pessoas com Deficiência

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Banco do Brasil S.A.   Nível Médio   Prova: Escriturário (Edital 01)

     

    O Decreto no 5.296/2004 dispõe que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar tratamento diferenciado em LIBRAS às pessoas portadoras de deficiência

     


     

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    prancheta
    Q67308

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário, Legislação das Pessoas com Deficiência

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Banco do Brasil S.A.   Nível Médio   Prova: Escriturário

     

    Questão Desatualizada
    Tratando-se da Lei nº 10.048/2000 terão atendimento prioritário

     


     

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    prancheta
    Q67309

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário, Legislação das Pessoas com Deficiência

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Banco do Brasil S.A.   Nível Médio   Prova: Escriturário

     

    Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida denomina-se

     


     

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