Questões VUNESP para Concursos 2025

Q92987 - texto associado

Contrato de Namoro



    Diferentemente do que muitos pensam, a Lei no 9.278, que regulamenta a união estável, não possui nenhuma regra que determine morar na mesma residência ou mesmo um prazo mínimo de convivência para enquadrar uma relação amorosa como união estável.

    Segundo o Código Civil, para que uma relação seja considerada união estável, é preciso que seja duradoura, pública, contínua e com objetivo de constituir família.

    Em razão da existência de casais que decidiram morar juntos, porém mantendo uma relação de namoro, é evidente que a Justiça enfrenta dificuldades em diferenciar namoro de união estável.

     Portanto, embora o namoro seja duradouro, público, dotado de intimidades, isso não resulta que as partes vivam como se casadas fossem, ainda que dividam o mesmo teto. Por mais sólido que seja um namoro, o casal pode não querer constituir família.

    Assim, visando estancar as obrigações jurídicas derivadas do término do relacionamento, muitos escolhem formular um Contrato de Namoro, que poderá ser feito no cartório, com duas testemunhas, e apresentar tanto cláusulas comuns como outras adicionadas pelo casal.

    Nas cláusulas comuns, os contratantes farão a declaração de que possuem um namoro, sem qualquer tipo de vínculo matrimonial; a declaração de independência econômica, ou seja, de que são autônomos financeiramente; e a declaração de que, em eventual dissolução do namoro, o outro não terá direito à pensão alimentícia nem direito de sucessão e herança. Por fim, os contratantes devem atestar que não têm interesse em ter filhos juntos e, em caso de gravidez, que não haverá conversão do namoro em união estável, todavia os direitos da criança serão resguardados.

      O respectivo contrato resulta das constantes mudanças nas relações da sociedade, e o Direito tem por finalidade regular essas relações, reformulando leis, pois é essencial trazer segurança jurídica para os indivíduos.



(Samira de Mendonça Tanus Madeira. https://www.estadao.com.br/politica/ blog-do-fausto-macedo/para-que-serve-um-contrato-de-namoro-e-quaissao-os-reflexos-juridicos/?utm_source=estadao:mail&utm_medium=link Texto publicado em 04.07.2023. Adaptado)

 

Q93593 - texto associado

Leia o poema para responder à questão.

naquela época

ainda não era possível ligar e desligar

pessoas

e você era obrigado a

conversar pessoalmente

brigar pessoalmente

amar pessoalmente

mentir pessoalmente

e demitir pessoas pessoalmente

a vida era muito mais difícil

e bela

(André Dahmer. Impressão sua: poemas. São Paulo: Cia das Letras, 2021)

Q92985 - texto associado

Contrato de Namoro



    Diferentemente do que muitos pensam, a Lei no 9.278, que regulamenta a união estável, não possui nenhuma regra que determine morar na mesma residência ou mesmo um prazo mínimo de convivência para enquadrar uma relação amorosa como união estável.

    Segundo o Código Civil, para que uma relação seja considerada união estável, é preciso que seja duradoura, pública, contínua e com objetivo de constituir família.

    Em razão da existência de casais que decidiram morar juntos, porém mantendo uma relação de namoro, é evidente que a Justiça enfrenta dificuldades em diferenciar namoro de união estável.

     Portanto, embora o namoro seja duradouro, público, dotado de intimidades, isso não resulta que as partes vivam como se casadas fossem, ainda que dividam o mesmo teto. Por mais sólido que seja um namoro, o casal pode não querer constituir família.

    Assim, visando estancar as obrigações jurídicas derivadas do término do relacionamento, muitos escolhem formular um Contrato de Namoro, que poderá ser feito no cartório, com duas testemunhas, e apresentar tanto cláusulas comuns como outras adicionadas pelo casal.

    Nas cláusulas comuns, os contratantes farão a declaração de que possuem um namoro, sem qualquer tipo de vínculo matrimonial; a declaração de independência econômica, ou seja, de que são autônomos financeiramente; e a declaração de que, em eventual dissolução do namoro, o outro não terá direito à pensão alimentícia nem direito de sucessão e herança. Por fim, os contratantes devem atestar que não têm interesse em ter filhos juntos e, em caso de gravidez, que não haverá conversão do namoro em união estável, todavia os direitos da criança serão resguardados.

      O respectivo contrato resulta das constantes mudanças nas relações da sociedade, e o Direito tem por finalidade regular essas relações, reformulando leis, pois é essencial trazer segurança jurídica para os indivíduos.



(Samira de Mendonça Tanus Madeira. https://www.estadao.com.br/politica/ blog-do-fausto-macedo/para-que-serve-um-contrato-de-namoro-e-quaissao-os-reflexos-juridicos/?utm_source=estadao:mail&utm_medium=link Texto publicado em 04.07.2023. Adaptado)

 

Q92990 - texto associado

Leia um trecho do texto “Entre a orquídea e o presépio”, de Carlos Drummond de Andrade, para responder à questão.



     A moça ficou noiva do primo — foi há tanto tempo. Casamento, depois da festa de igreja, era a maior festa na cidade casmurra, de ferro e tédio. O noivo seguia para a casa da noiva, à frente de um cortejo. Cavalheiros e damas, aos pares, de braço dado, em fila, subindo e descendo, descendo e subindo ruas ladeirentas. Meninos na retaguarda, é claro, naquele tempo criança não tinha vez. Solenidade de procissão, sem padre e cantoria. Janelas ficavam mais abertas para espiar. Só uma casa se mantinha rigorosamente alheia, como vazia. É que morava lá a antiga namorada do noivo — o gênio dos dois não combinava, tinham chegado a compromisso, logo desfeito.

    Murmurava-se que, à passagem do cortejo em frente àquela casa, o noivo seria agravado. Não houve nada: silêncio, portas e janelas cerradas, apenas. E o cortejo seguia brilhante, levando o noivo filho de “coronel” fazendeiro, gente de muita circunstância, rumo à casa do doutor juiz, gente de igual altura. A casa era “o sobrado”, assim a chamavam por sua imponência de massa e requinte: escadaria de pedra, em dois lanços, amplo frontispício1 abrindo em sacadas, sob a cimalha2 a estatueta de louça-da-china3 — espetáculo.

     E houve o casamento e houve o jantar comemorativo e houve o baile, com a quadrilha fazendo ressoar no soalho de tábuas a música dos tacões dos homens, dos saltos das mulheres.

       A noiva era uma risonha morena saudável, o noivo um passional tímido, amavam-se. E lá se foram para a fazenda longe, fim do mundo ou quase, onde as notícias demoravam uma, duas semanas para chegar. Que dia sai o cargueiro4 ? Que dia ele volta? Voltava com revistas, cartas, moldes de roupas, açúcar, fósforos, ar da cidade, vento do mundo.

      Começaram a nascer as meninas. Dava muita menina naquele casal. Como educá-las? A dona de casa virou professora, virou uma escola inteira, se preciso virava universidade.



(Elenco de cronistas modernos. José Olympio Editora. Adaptado)

 

Q92993 - texto associado

Leia um trecho do texto “Entre a orquídea e o presépio”, de Carlos Drummond de Andrade, para responder à questão.



     A moça ficou noiva do primo — foi há tanto tempo. Casamento, depois da festa de igreja, era a maior festa na cidade casmurra, de ferro e tédio. O noivo seguia para a casa da noiva, à frente de um cortejo. Cavalheiros e damas, aos pares, de braço dado, em fila, subindo e descendo, descendo e subindo ruas ladeirentas. Meninos na retaguarda, é claro, naquele tempo criança não tinha vez. Solenidade de procissão, sem padre e cantoria. Janelas ficavam mais abertas para espiar. Só uma casa se mantinha rigorosamente alheia, como vazia. É que morava lá a antiga namorada do noivo — o gênio dos dois não combinava, tinham chegado a compromisso, logo desfeito.

    Murmurava-se que, à passagem do cortejo em frente àquela casa, o noivo seria agravado. Não houve nada: silêncio, portas e janelas cerradas, apenas. E o cortejo seguia brilhante, levando o noivo filho de “coronel” fazendeiro, gente de muita circunstância, rumo à casa do doutor juiz, gente de igual altura. A casa era “o sobrado”, assim a chamavam por sua imponência de massa e requinte: escadaria de pedra, em dois lanços, amplo frontispício1 abrindo em sacadas, sob a cimalha2 a estatueta de louça-da-china3 — espetáculo.

     E houve o casamento e houve o jantar comemorativo e houve o baile, com a quadrilha fazendo ressoar no soalho de tábuas a música dos tacões dos homens, dos saltos das mulheres.

       A noiva era uma risonha morena saudável, o noivo um passional tímido, amavam-se. E lá se foram para a fazenda longe, fim do mundo ou quase, onde as notícias demoravam uma, duas semanas para chegar. Que dia sai o cargueiro4 ? Que dia ele volta? Voltava com revistas, cartas, moldes de roupas, açúcar, fósforos, ar da cidade, vento do mundo.

      Começaram a nascer as meninas. Dava muita menina naquele casal. Como educá-las? A dona de casa virou professora, virou uma escola inteira, se preciso virava universidade.



(Elenco de cronistas modernos. José Olympio Editora. Adaptado)