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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1694 ª Página

 

 

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  • Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)

    •  

    prancheta
    Q38391

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Cumprimento de Sentença

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Considerando o cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q38392

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Coisa Julgada

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Faz coisa julgada:

     


     

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    prancheta
    Q38393

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Valor da Causa

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O valor da causa poderá ser impugnado

     


     

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    prancheta
    Q38394

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Demais Providências Preliminares, Formação do Processo e Petição Inicial, Saneamento e Fase de Saneamento

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A Defensoria Pública de Rondônia propõe ação civil pública contra o Município de Porto Velho para que seja mantido o funcionamento de creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino nos meses de dezembro e janeiro, de forma contínua e ininterrupta, sob pena de multa diária, pois se não for mantido o funcionamento, os responsáveis pelas crianças ficarão impossibilitados de trabalhar. No curso da ação, que se encontrava na fase de instrução, a associação dos pais de alunos de escolas públicas municipais, apontando idêntica causa de pedir propõe ação civil pública pleiteando que seja mantido o funcionamento de creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Porto Velho no mês de janeiro. A partir destes fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q38395

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ação Civil Pública, Demais Legislações Extravagantes

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Aparício da Silva integra Associação de Moradores do Bairro de Pedreiras, no Município de Pedra Bonita, e participou da assembleia, inclusive subscrevendo a ata que autorizou fosse promovida ação civil pública visando compelir a Empresa Fumaça Preta a indenizar os moradores do bairro, que seriam pescadores e foram seriamente atingidos pelos poluentes lançados pela Empresa no rio que corta o bairro, matando milhares de peixes e prejudicando a pesca que garantia o sustento da maioria dos moradores do bairro. Posteriormente, em razão da demora no trâmite da ação coletiva, Aparício da Silva entende que será mais efetivo mover ação individual diretamente em face da Empresa, pleiteando a indenização.
    Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.

     


     

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